Home Concursos Públicos Questões Q336251 A respeito da união estável, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q336251 Direito Civil Direito de Família , Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz | Q336251 Direito Civil A respeito da união estável, assinale a opção correta. Alternativas A Os bens adquiridos onerosamente durante a vida em comum, desde que comprovado o esforço comum, pertencem a ambos os companheiros. B Se uma pessoa maior de sessenta anos de idade der início a união estável, o regime de bens, assim como ocorre no caso de casamento, será o da separação obrigatória. C Para que o contrato de convivência tenha validade perante terceiros, os companheiros deverão celebrá-lo por escrito e registrá-lo no cartório competente. D Ao contrário do que ocorre no casamento, em caso de união estável reconhecida judicialmente, não há necessidade da outorga do companheiro para a alienação de bem imóvel. E Se pessoa separada de fato há menos de um ano adquirir um imóvel, este bem se comunicará com o seu cônjuge, ainda que o adquirente tenha vida em comum com outra pessoa. Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro