O parâmetro urbanístico definido por um valor numérico que, ...

A questão aborda o tema do Parcelamento do Solo Urbano, em específico, os parâmetros urbanísticos que regulam a construção e ocupação de terrenos. A legislação aplicável é a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil.

O índice de aproveitamento é o parâmetro urbanístico mencionado na questão. Ele é um valor numérico que, quando multiplicado pela área do lote, determina a área máxima que pode ser construída naquele terreno. É um conceito fundamental para o planejamento urbano, pois ajuda a controlar a densidade das construções e, consequentemente, o adensamento populacional.

Por exemplo, se um lote tem 500 metros quadrados e o índice de aproveitamento é 2, a área máxima que pode ser construída é 1.000 metros quadrados. Isso significa que o proprietário pode distribuir essa área em um ou mais pavimentos, respeitando outros parâmetros como a altura máxima permitida.

A alternativa B - Índice de aproveitamento é a correta porque se refere precisamente ao conceito descrito no enunciado: um valor numérico que, multiplicado pela área do lote, determina a área máxima a ser construída.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Taxa de ocupação: Este parâmetro refere-se à proporção da área do lote que pode ser ocupada pela projeção da edificação no solo. Não está relacionada diretamente à área total construída, mas sim à área que o edifício ocupa no terreno.

C - Gabarito: O gabarito se refere à altura máxima permitida para as construções em determinada área, ou seja, ao número máximo de pavimentos. Não está diretamente relacionado à área total que pode ser construída.

D - Taxa de permeabilidade: Esta taxa estabelece a área do lote que deve ser mantida livre de construção para garantir a permeabilidade do solo, facilitando a drenagem de águas pluviais. Novamente, não está relacionada à área total construída.

Por fim, uma dica para evitar pegadinhas: sempre preste atenção nos termos específicos usados no enunciado e lembre-se de associá-los com os conceitos corretos. Isso ajuda a eliminar alternativas erroneamente associadas e a focar na resposta certa.

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