Marcos, 22 anos, vive com os padrinhos Josué e Maria, que tê...
Marcos, 22 anos, vive com os padrinhos Josué e Maria, que têm a sua guarda legal desde o nascimento, sendo reconhecido afetivamente como filho por eles. Recentemente Marcos pediu para que o casal formalizasse legalmente sua adoção.
De acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Marcos:
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
Gab E
poderá ser adotado, pois já se encontrava sob a guarda do casal antes dos 18 anos de idade.
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
GABARITO: E
De acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Marcos: poderá ser adotado, pois já se encontrava sob a guarda do casal antes dos 18 anos de idade.
Lei nº 8.069/1990
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
Gabarito: E
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.