Dona Rosa, professora aposentada, completou 85 anos em boas ...

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Q1893850 Psicologia

Dona Rosa, professora aposentada, completou 85 anos em boas condições físicas e mentais.

De acordo com o Estatuto do Idoso, Dona Rosa tem direito:

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A) à escolha de seu curador;

A curatela é “o encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo”.

B) ao acolhimento asilar prioritário;

E. I: Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

§ 1 A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

C) ao Benefício de Prestação Continuada;

E. I. Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.  

D)  à semi-imputabilidade penal;

"semi-imputabilidade é a perda parcial da compreensão da conduta ilícita e da capacidade de autodeterminação ou discernimento sobre os atos ilícitos praticados".

E) à prática de esportes.

E. I. Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

A, B, C e D não se aplicam a situação em questão.

Gabarito E

Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

De acordo com o Estatuto do Idoso, Dona Rosa tem direito: à prática de esportes.

Gabarito: E

Questão muito capciosa, pois da a idéia de que idosos fora dessa faixa etaria não tem direito a pratica de esportes. Está mal formulada.

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