Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos, e atual...
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Q2307724
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos,
e atualmente namora com José, que convive frequentemente com Antônio, mas não reside na mesma casa. Na
última segunda-feira, Mariana saiu para trabalhar à noite
e seu filho ficou sob os cuidados de José. Por volta das
22 horas, Lourdes escutou muitos gritos e choro advindos da casa de Mariana, bem como ameaças à integridade física de Antônio. Deparando-se com tal situação,
Lourdes ligou para a polícia, e o policial prontamente
atendeu a ocorrência. Com base na situação hipotética e
no disposto na Lei no
14.344/2022, é correto afirmar que