As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em...
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Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |
Q3170284
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios
em atos processuais que comprometem a validade
desses atos. Quando um ato processual é nulo, ele não
produz os efeitos esperados. As nulidades são
importantes para garantir que o processo seja conduzido
de maneira justa e correta, protegendo os direitos das
partes envolvidas. Quanto às nulidades, é correto
afirmar: