No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico,...

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Q923963

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Engenharia Química |

Q923963 Meio Ambiente

No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada,

incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, constitui serviço público.

excluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.

incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.

constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de portarias específicas.

constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de legislação estadual ou municipal específica.

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