Nos termos de que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolesce...

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Q2747867 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos termos de que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:


COLUNA I

1. Ato infracional

2. Penalmente inimputáveis

3. Criança

4. Adolescente

5. Maiores de 18 anos


COLUNA II

( ) pessoa até doze anos de idade incompletos

( ) pessoa entre doze e dezoito anos de idade

( ) conduta descrita como crime ou contravenção penal

( ) menores de dezoito anos

( ) podem adotar, independentemente do estado civil


A sequência correta é

Alternativas

Comentários

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(3) pessoa até doze anos de idade incompletos = Criança

(4) pessoa entre doze e dezoito anos de idade = Adolescente

(1) conduta descrita como crime ou contravenção penal = Ato infracional

(2) menores de dezoito anos = Iniputáveis

(5 ) podem adotar, independentemente do estado civil = Maiores de 18 anos

Gabarito D

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