No que diz respeito às perícias realizadas após a ocorrênci...
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Gabarito comentado
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GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Gabarito Questão (B)
Porém, quando o himen for complacente? Não haverá a certeza da conjunção carnal.
Sobre a Questão (E) - Não há crime contra a dignidade sexual cometido contra cadáveres, mas sim o crime do art. 212 do CP (vilipêndio a cadáver), o qual é um crime contra o respeito aos mortos. Claro, há o caso de Estupro Qualificado (art. 213, §2º, do CP), tendo como resultado a morte da vítima (preterdoloso), sendo aplicado o exame no cadáver, aí sim, para determinar se houve ou não a conjunção carnal.
Em crimes dessa categoria o exame utilizado é o da proteína P30, a qual indica a presença do fluído produzido na próstata, que se mistura no sémen masculino.
Questão absurda!
Himens Complacentes não sofrem ruptura!
Letra B
Inicialmente, achei a questão estranha mas, após analisar com mais cautela, percebi que ela não restringiu ao afirmar que "a ruptura do hímen é um sinal de certeza de conjunção carnal", dessa forma, nos casos de himens complacentes (que não se rompem) apenas não haverá tal certeza em decorrência unicamente da observação do hímen. Nesses casos, o perito deverá procurar a presença de esperma ou espermatozoide na cavidade vaginal, de contaminação venérea profunda, de gravidez ou a presença significativa de fosfatase ácida ou glicoproteína P30, de origem exclusiva da próstata.
Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!
O hímem também pode se romper de outras formas, como em atividade física de alta intensidade? Vi isso em uma aula...
letra d)
mulheres grávidas também podem ser estupradas, logo não é inviável fazer o exame!!
letra e)
estuprou e matou!! neste caso é possível a realização de exame (no cadáver);
letras a) e c)
tranquilo!
letra b)
fiz por eliminação;
mas confesso que em uma questão de C ou E: "a ruptura do hímen é certeza de ter havido conjunção carnal", eu marcaria ERRADO !!!
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