A Resolução CONAMA nº 481, de 03 de outubro de 2017, estabe...

no processo de compostagem, podem ser utilizados resíduos orgânicos in natura ou após passarem por algum tratamento, sendo proibida, porém, adição de lodos de estações de tratamento de esgoto sanitário.

o processo de compostagem deve garantir uma relação carbono/nitrogênio no composto final menor ou igual a 20:1.

durante o processo de compostagem, deverá ser garantido o período termofílico mínimo necessário para redução de agentes patogênicos, sendo que a temperatura deve ser medida e registrada ao menos quatro vezes ao dia; os relatórios de controle de temperatura devem ser enviados mensalmente ao órgão ambiental competente.

a operação de unidades de compostagem de resíduos orgânicos administradas pela iniciativa privada priorizará a inclusão de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.