Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem reduçã...

Usar o filtro de questões

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: DATAPREV Prova: FGV - 2024 - DATAPREV - ATI - Advocacia |

Q3085856 Não definido

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.

é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.

é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.

é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem reduçã...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas