A competência material em direito ambiental é:

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Q2728439 Direito Ambiental

A competência material em direito ambiental é:

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A alternativa correta é a Alternativa D: Comum.

competência material em matéria ambiental é definida como comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme o artigo 23, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos os entes federativos têm a responsabilidade de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Explicação das alternativas:

Portanto, a competência material para a proteção do meio ambiente é comum entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

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