Consoante estabelece a Lei Estadual n° 10.845/2007 , que dis...
Gabarito comentado
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B) Incorreta - Corregedorias da Justiça e Conselho da Magistratura;
C) Correta - Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Corregedorias da Justiça e Juízes de Direito e Substitutos;
O art. 35 da Lei 10.845/2007 dispõe que “São órgãos de correição: I - Tribunal Pleno; II - Conselho da Magistratura; III - Corregedorias da Justiça; IV - Juízes de Direito e Substitutos". Pronto, encontramos o gabarito da questão!
D) Incorreta - Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias da Justiça;
E) Incorreta - Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias da Justiça e Conselho da Magistratura.
Resposta: C
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Conforme dispõe a lei 10.485/07 são:
Art. 35 - São órgãos de correição:
I - Tribunal Pleno;
II - Conselho da Magistratura;
III - Corregedorias da Justiça;
IV - Juízes de Direito e Substitutos.
Para fixar: TCCJ
Gabarito: C
TCCJ
Art. 35 - São órgãos de correição:
I - Tribunal Pleno;
II - Conselho da Magistratura;
III - Corregedorias da Justiça;
IV - Juízes de Direito e Substitutos.
TCC
O que o art. 35 traz não são os órgãos de correição do Poder Judiciário Estadual da Bahia? A questão pede os do TJ, sendo que Juízes de Direito sequer integram o TJ, que é composto apenas por Desembargadores.
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