No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q331745

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331745 Direito Penal

A prescrição culposa de drogas, sem que delas necessite o paciente, não caracteriza crime.

O condenado pelo crime de financiamento ao tráfico não terá direito a liberdade provisória, porém poderá obter induto

A legislação prevê a possibilidade de tráfico culposo de drogas.

O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, ainda que sejam detidos antes do cometimento do primeiro delito.

fato atípico a conduta daquele que empresta a sua residência para que outrem faça uso de drogas.

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