No espaço escolar, o grêmio estudantil

d)

concretiza o direito dos adolescentes de se organizar e participar em entidades estudantis.

Contexto da participação do Grêmio Estudantil na Gestão Democrática da Escola.

A organização estudantil, numa instituição educativa que tenha como objetivo formar indivíduos participativos, críticos e criativos, adquire papel central, como mecanismo de participação dos estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios.

Para que a tomada de decisão seja partilhada, é necessária a implementação de vários mecanismos de participação, tais como: o aprimoramento dos processos de provimento ao cargo de diretor, a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola (Conselhos Escolares, Conselho de Classe...),  fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis, a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola, a progressiva autonomia da escola e, conseqüentemente, a discussão e a implementação de novas formas de organização e de gestão escolar e a garantia de financiamento público da educação e da escola nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Nesse sentido, a democratização da gestão escolar implica a superação dos processos centralizados de decisão e a gestão colegiada, na qual as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola, e orientadas pelo sentido político e pedagógico presente nessas práticas.

A instituição educativa, no cumprimento do seu papel e na efetivação da gestão democrática, precisa não só criar espaços de discussões que possibilitem a construção coletiva do projeto educativo, como também criar e sustentar ambientes que favoreçam essa participação.

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf

Alternativa correta: D - concretiza o direito dos adolescentes de se organizar e participar em entidades estudantis.

Para entendermos o papel do grêmio estudantil no ambiente escolar, é essencial ter em mente a ideia de que a escola é um espaço de formação cidadã e democrática. O grêmio estudantil é uma organização autônoma dos estudantes que tem como um de seus objetivos principais proporcionar a vivência de práticas democráticas, além de representar os interesses dos alunos perante a administração escolar e a comunidade.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a própria legislação educacional brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os adolescentes têm o direito de se organizar e participar de entidades estudantis. O grêmio desempenha um papel fundamental nesse sentido, pois possibilita aos estudantes o exercício da cidadania, o engajamento em questões sociais e educacionais e a prática do diálogo e da negociação.

Assim, a alternativa D é a correta porque reflete esses princípios legais e educacionais. Ela destaca a importância de os estudantes terem seu espaço de organização reconhecido, o qual é garantido por lei, fortalecendo suas habilidades de participação ativa na sociedade.

As outras alternativas sugerem consequências negativas ou desvalorizam o papel do grêmio, o que não corresponde à visão de que ele é uma entidade que promove valores democráticos e de participação dentro do contexto escolar. A alternativa D, portanto, é a que melhor representa a função e a importância do grêmio estudantil no ambiente escolar.