Segundo a Resolução CONAMA n. 001/86, a atividade técnica m...

Na análise detalhada que compõe o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é imprescindível a realização de um diagnóstico ambiental criterioso da área que será afetada pelo projeto proposto. Este diagnóstico deve retratar com precisão as condições existentes antes da execução do projeto, permitindo assim uma compreensão holística das implicações ambientais futuras.

Em particular, ao abordar o meio socioeconômico dentro desse diagnóstico, é essencial considerar diversos aspectos que refletem a interação entre a comunidade e o ambiente. Dentre estes, destaca-se a análise do uso e a ocupação do solo, que inclui o entendimento das práticas correntes quanto à utilização da terra e a distribuição espacial das atividades humanas, como também a relação destas com os recursos hídricos disponíveis e a dinâmica socioeconômica da região.

Tal componente é crucial para identificar como as transformações propostas pelo projeto podem influenciar a vida e a economia local, bem como para prever possíveis conflitos de uso ou pressões adicionais sobre os recursos ambientais. Isso também auxilia na identificação de sítios de importância arqueológica, histórica e cultural que possam ser impactados.

Portanto, ao abordarmos a questão do diagnóstico ambiental no meio socioeconômico, a alternativa correta é a que aponta para a necessidade de avaliação do uso e a ocupação do solo, que corresponde à alternativa E.

Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

Conforme a resolução CONAMA 01/86

O meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

Letra E)

Segundo a Resolução CONAMA n. 001/86, a atividade técnica mínima a ser desenvolvida em um Estudo de Impacto Ambiental é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, de modo a caracterizar sua situação ambiental antes da implantação do projeto. Na etapa de diagnóstico do meio socioeconômico devem ser consideradas

A- a fauna e a flora. (meio biológico e os ecossistemas naturais)

B - as espécies de valor científico e econômico. (meio biológico e os ecossistemas naturais)

C- a topografia e os tipos e aptidões do solo. ( meio físico)

D - as correntes marinhas e as correntes atmosféricas. ( meio físico)

E - (CORRETA) o uso e a ocupação do solo. (meio sócio-econômico)