À luz das disposições da NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Co...

Para responder corretamente esta questão, vamos analisar cada afirmação com base nas disposições da NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:

1. Uma provisão deve ser reconhecida no Balanço Patrimonial ainda que não exista uma obrigação presente na data das demonstrações contábeis.

• Falsa (F): A norma especifica que uma provisão deve ser reconhecida apenas quando há uma obrigação presente como resultado de um evento passado, sendo provável que será necessário um desembolso de recursos para liquidar essa obrigação, e o montante da obrigação pode ser estimado com confiabilidade.

1. As provisões podem ser diferenciadas de outros passivos devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

• Verdadeira (V): Este é o principal aspecto que diferencia uma provisão de outros tipos de passivos. As provisões são reconhecidas precisamente devido à incerteza quanto ao tempo ou valor necessário para liquidar a obrigação.

1. A apropriação mensal por competência de encargos relativos a férias e 13º salário dos empregados são exemplos de provisões, devendo ser reconhecida como tal no Balanço Patrimonial.

• Falsa (F): Este é um erro comum. As obrigações por férias e 13º salário não são classificadas como provisões, mas sim como passivos acumulados ou passivos circulantes, pois geralmente não há incerteza significativa sobre o montante e o prazo de pagamento desses encargos. São obrigações conhecidas e mensuráveis, e a norma especifica que devem ser tratadas como passivos e não como provisões.

Portanto, a sequência correta é:

A. F, V, F.

As provisões podem ser diferenciadas de outros passivos devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.