De acordo com a Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e o...

A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.

A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual.

Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade, quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através da revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e respectivo laudo de insalubridade.