Acerca da administração pública e dos servidores públicos, j...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Administrativo |
Q327896
Direito Constitucional
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
Comentários
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Ministro do STF, só NATO, nos termos da CF/88 - vide artigo 12 § 3º
São privativos de brasileiro nato os cargos
(...)
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Nunca desista!
São privativos de brasileiro nato os cargos
(...)
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Nunca desista!
Art. 12 da CF/88
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
MACETE !!!
Art. 12 (...) § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
MP3.COM
Art. 12 (...) § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da DefesaMP3.COM
Se pode ser presidente da república não pode ser naturalizado
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