De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de...

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo apenas.

Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que possui um impedimento físico.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem um impedimento apenas mental.

Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que possui um impedimento sensorial. 

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.