Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em j...
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Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - tarde |
Q2570982
Direitos Humanos
Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda
existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das
dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos,
abrangendo os direitos indígenas, ocorre com pouca compreensão de tais direitos, da história dos povos indígenas,
de suas culturas, práticas sociais e modos de vida. Nesse
contexto, é importante acionar instrumentos de aproximação entre a atuação dos órgãos que integram o Sistema
de Justiça, com as diferentes culturas e as variadas formas de compreensão da justiça e dos direitos, inclusive
mediante a adoção de rotinas e procedimentos diferenciados para atender às especificidades socioculturais desses
povos.
Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)
Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)