Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.A n...
A nota promissória, promessa de pagamento, está sujeita às mesmas normas aplicáveis à letra de câmbio, quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário, desde que observadas as especificidades da nota promissória.
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Justificativa da banca CESPE: O trecho “quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário” pode ter confundido os candidatos, motivo pelo qual se opta pela anulação do item.
118 C - Deferido c/ anulação O trecho “quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário” pode ter confundido os candidatos, motivo pelo qual se opta pela anulação do item.
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