Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas ...

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Q1783555 Direito Ambiental
Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas, denomina-se Licenciamento Ambiental _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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A questão exige conhecimento acerca da Res. 105/2019 - CEMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao nome de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, I, da Res. 105/2019 - CEMA, que preceitua:

Art. 5º. Constituem modalidades de licenciamento ambiental:

I - Licença Ambiental Trifásico: licenciamento no qual a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

Portanto, o termo que preenche a lacuna é "trifásico".

Gabarito: D

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