Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas ...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1783555
Direito Ambiental
Dentre as modalidades de licenciamento
ambiental referidas no art. 5º da Resolução
CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre
licenciamento ambiental, o tipo de
licenciamento em que a Licença Prévia, a
Licença de Instalação e a Licença de Operação
da atividade ou do empreendimento são
concedidas em etapas sucessivas, denomina-se Licenciamento Ambiental _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A questão exige conhecimento acerca da Res. 105/2019 - CEMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao nome de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, I, da Res. 105/2019 - CEMA, que preceitua:
Art. 5º. Constituem modalidades de licenciamento ambiental:
I - Licença Ambiental Trifásico: licenciamento no qual a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.
Portanto, o termo que preenche a lacuna é "trifásico".
Gabarito: D
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