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Q2595025 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações, estabelece vários princípios que regem as licitações públicas. Um desses princípios é o da moralidade, que exige que a Administração Pública aja de acordo com padrões éticos. Com base neste princípio, assinale a alternativa correta:
Alternativas

Comentários

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A alternativa correta seria:

**B**  

O princípio da moralidade exige que a Administração Pública aja de maneira ética, mesmo que isso signifique ignorar o menor preço.

Justificativa: O princípio da moralidade, presente na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), exige que a Administração Pública não só obedeça à legalidade, mas também adote posturas éticas e transparentes em suas decisões, assegurando a moralidade administrativa. Isso pode significar que, mesmo se o menor preço for oferecido, ele não será aceito se as circunstâncias que cercam o licitante ou a proposta não atenderem a padrões éticos e morais esperados.

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( o.o ) 

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Questão chinfrim. Só acertei na B pq eu levei em consideração que o microempresário leva vantagem na oferta em 10% ao menor preço ofertado.

Pode ignorar o menor preço aplicando o maior desconto :)

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