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Q1783560 Direito Ambiental
Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação que pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, exceto:
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Gabarito: E

Dica: Uso sustentável - área, floresta e reserva (exceto reserva biológica)

Proteção Integral: o resto - inclui a reserva biológica

Ajuda nas objetivas.

Resposta: alternativa e

Reserva, Floresta e Área são de uso sustentável, com exceção da reserva biológica.

 

O resto são unidades de conservação de proteção integral, a saber: 

I - Estação Ecológica;

II - Reserva Biológica (RESPOSTA)

III - Parque Nacional;

IV - Monumento Natural;

V - Refúgio de Vida Silvestre.

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando aquele que não apresenta ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Vejamos:

a) Floresta Nacional.

Correto. A Floresta Nacional é uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, III, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: III - Floresta Nacional;

b) Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Correto. A Reserva Particular do Patrimônio Natural pertence à categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, conforme art. 14, VII, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

c) Área de Proteção Ambiental.

Correto. Trata-se de uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, I, SNUC:  Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental;

d) Reserva Extrativista.

Correto. Trata-se de uma categoria do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, IV, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: IV - Reserva Extrativista;

e) Reserva Biológica.

Errado e, portanto, gabarito da questão. A Reserva Biológica, na verdade, pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral. Inteligência do art. 8º, II, SNUC: Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: II - Reserva Biológica;

Gabarito: E

Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação que pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, exceto:

e) Reserva Biológica

GAB. LETRA "E".

----

mnemônico: "R.E.PA.RE.M" (Unidades de Proteção Integral)

R.eserva biológica (decorar que é biológica)

E.stação Ecológica

PA.rque nacional

M.onumento natural

RE.fúgio de vida silvestre (decorar que é reFÚGIO e não reserva)

mnemônico: "RESERVA As FLORES" (Unidades de Uso Sustentável)

RESERVA extrativista, de fauna, de desenvolvimento sustentável e particular do patrimônio natural (exceto a biológica).

Á.rea de proteção ambiental;

Á.rea de relevante interesse ecológico;

FLORES.ta nacional.

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