O Protocolo de Referência da ANVISA para águas residuais e ...

Vamos analisar a questão com relação ao Protocolo de Referência da ANVISA para águas residuais e resíduos líquidos, que tem como objetivo principal a padronização dos procedimentos de gerenciamento de efluentes nas áreas portuárias.

Alternativa Correta: C - F, F e F.

Agora, vamos justificar essa resposta:

( ) Deve ser elaborado e documentado pelos Administradores do porto um programa de gestão de águas residuais e dejetos líquidos.

Falso. Embora o gerenciamento de águas residuais seja uma prática recomendada, o protocolo da ANVISA não especifica que essa responsabilidade deva ser exclusivamente dos administradores do porto. As diretrizes geralmente indicam que deve haver uma colaboração entre diferentes entidades envolvidas.

( ) O funcionário que executará o programa deve definir as responsabilidades dos envolvidos no esgotamento das embarcações.

Falso. Definir responsabilidades é uma tarefa que normalmente recai sobre a gestão, e não sobre um funcionário específico que executa o programa. O planejamento e definição de responsabilidades fazem parte de um escopo mais gerencial, como parte de um plano maior de segurança e operação portuária.

( ) O plano deve apresentar o dimensionamento detalhado de todas as unidades que compõem o sistema de tratamento, especificando os parâmetros usados.

Falso. Embora seja importante que o plano de gestão tenha um dimensionamento adequado do sistema de tratamento, o protocolo da ANVISA não necessariamente exige a especificação detalhada de todos os parâmetros no documento. Isso pode variar conforme a especificidade de cada porto ou região, e os detalhes técnicos são desenvolvidos por engenheiros especializados com base em normas técnicas.

Para resolver questões como essa, é importante ter uma compreensão clara dos procedimentos e responsabilidades em ambientes regulados, como portos. Consultar diretrizes da ANVISA, normas da ABNT e legislação ambiental é crucial para uma resposta precisa.

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