A Contribuição de Melhoria incide sobre imóvel beneficiado, direta ou indiretamente, por obra pública
executada pela Prefeitura, por meio de seus órgãos
da Administração Direta ou Indireta, ou através de
concessionária de serviço público municipal, com observância do respectivo edital, conforme o artigo 120
do Código Tributário do Município de Contagem.
Sobre Contribuição de Melhoria é correto afirmar
que

Question

A Contribuição de Melhoria incide sobre imóvel beneficiado, direta ou indiretamente, por obra pública
executada pela Prefeitura, por meio de seus órgãos
da Administração Direta ou Indireta, ou através de
concessionária de serviço público municipal, com observância do respectivo edital, conforme o artigo 120
do Código Tributário do Município de Contagem.
Sobre Contribuição de Melhoria é correto afirmar
que   Alternativa A: não incide sobre o imóvel localizado na zona rural. Ou Alternativa B: a base de cálculo é o valor do custo final de obra,
nele não incluídos os reajustes concedidos na forma da legislação municipal. Ou Alternativa C: a obra pública não poderá iniciar ou prosseguir
quando houver reclamação do contribuinte quanto à sua cobrança ou mesmo discordância da base
de cálculo. Ou Alternativa D: o sujeito passivo será notificado pessoalmente do
lançamento, por meios eletrônicos. Ou Alternativa E: o sujeito passivo poderá apresentar relação do lançamento a qualquer tempo, conforme a evolução
da obra.

Fundação CEFETMINAS · Accepted Answer

Alternativa [A] não incide sobre o imóvel localizado na zona rural.

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