A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis ...

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Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente de Defesa Civil |

Q3255312 Direito Ambiental

A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação das áreas por eles atingidas. A Lei em seu artigo 2º inciso XV apresenta o conceito de vulnerabilidade. Assinale a alternativa que representa o referido conceito nos termos da Lei.

Pessoas em situação de pobreza, com menor acesso à educação, saúde e infraestrutura, geralmente apresentam maior vulnerabilidade devido à falta de recursos para enfrentar e se recuperar de eventos críticos.

Fragilidade física, social, econômica ou ambiental de população ou ecossistema ante evento adverso de origem natural ou induzido pela ação humana.

Estruturas mal construídas, em áreas propensas a desastres naturais (como enchentes ou deslizamentos), são mais vulneráveis, devido à baixa resistência a eventos como terremotos, enchentes e tempestades.

Fragilidade econômica de um indivíduo, comunidade ou nação diante de um evento adverso. Economias com menor diversificação de fontes de renda ou alta dependência de um setor específico podem ser mais vulneráveis aos desastres, pois possuem recursos limitados para financiar respostas e recuperação.

Condições pessoais sociais e econômicas que tornam pessoas suscetíveis aos impactos adversos de desastres.

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