Paulo, solteiro e sem filhos, procurou um tabelionato ...

A) CC, Art. 556. Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.

B) CC, Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

C) CC, Art. 543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

D) CC, Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

E) CC, Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. 

Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.

Letra B traz o conceito de doaçâo inoficiosa. Art. 549 do CC: “Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.”

O conceito de doação universal que foi o enunciado, é o do art. 548 do CC: “É NULA a doação de todos os bens SEM RESERVA DE PARTE, ou RENDA SUFICIENTE para a SUBSISTÊNCIA DO DOADOR". Trata-se do que se denomina de doação universal e o doador deve reservar o necessário para a sua subsistência”.