Com relação aos aspectos técnicos de administração do orçam...

Alternativa correta: A - Os órgãos setoriais e específicos de planejamento e orçamento estão sujeitos ao órgão central do sistema, independentemente de sua vinculação administrativa.

A questão aborda o tema da administração orçamentária e planejamento no Brasil. Para compreendê-la, é preciso entender a estrutura do sistema de planejamento e orçamento público no país. Este sistema é composto por órgãos setoriais e específicos que desempenham funções sob a coordenação de um órgão central.

Por que a alternativa A é correta?

A alternativa A destaca que os órgãos setoriais e específicos de planejamento e orçamento operam sob a jurisdição do órgão central do sistema, independentemente de sua vinculação administrativa. Isso significa que, embora possam estar ligados a diferentes áreas ou ministérios, todos seguem as diretrizes e coordenações estabelecidas pelo órgão central, o que assegura a uniformidade e coerência no planejamento e execução orçamentária.

Analisando as alternativas incorretas:

B - Esta alternativa sugere que o acompanhamento e a avaliação dos planos e programas do PPA, LDO e LOA seriam feitos pelo sistema de administração financeira. Isso está incorreto porque essas funções são exercidas pelo sistema de planejamento, e não exclusivamente pelo sistema de administração financeira.

C - Embora os órgãos setoriais de planejamento e orçamento devam participar do processo, eles não definem os limites de propostas setoriais por si sós. Eles recebem diretrizes do órgão central e trabalham dentro desses parâmetros.

D - A captação das propostas setoriais é, de fato, uma função dos órgãos setoriais, mas o órgão central não é responsável por essa captação. O órgão central coordena e integra essas propostas para formar o plano geral.

E - Após a consolidação e formalização das propostas orçamentárias setoriais, ainda há uma etapa crítica de revisão e ajuste antes de o projeto da LOA ser enviado ao Poder Legislativo. Portanto, afirmar que o projeto está pronto para envio é enganoso.

Compreender a organização e os processos do ciclo orçamentário ajuda a responder questões como essa. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gabarito: a

lei 10180 art 3 § 3^o Os órgãos setoriais e específicos ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados.

GABARITO: LETRA A

b) O acompanhamento e a avaliação dos planos e programas previstos no PPA, na LDO e na LOA será feito pelo sistema de administração financeira.

Errado: É feito pelo poder legislativo.

c) Os órgãos setoriais de planejamento e orçamento devem participar da definição dos limites para a proposta setorial.

Errado: A definição dos limites é realizada pela SOF.

d) Cabe ao órgão central do sistema de planejamento e orçamento fazer a captação das propostas setoriais.

Errado: Cabe ao órgão especial subordinado ao órgão central (SOF no caso da LDO e LOA e SPI no caso do PPA)

e) Depois de consolidadas e formalizadas as propostas orçamentárias setoriais, o projeto da LOA estará pronto para o envio ao Poder Legislativo.

Errado: As propostas orçamentárias passam por varios processos ainda antes de ser encaminhada ao Legislativo pelo executivo.

eu decorei assim, (qqr erro me corrijam): Planejamento --> Macrodiretrizes e depois -->  R Av Li CAP A F:

Planejamento- *exclusiva SOF

Macrodiretrizes--- (um monte de gente, não decorei os que tem muita gente, só os principais)

R- revisão---

Av- Avaliação---

Li- limites- SOF, MPOG, Casal civil (só pica grossa)

CAP- captação- orgao setorial e UOs (só peixe pequeno)

A- analise- *exclusiva SOF

F- fechamento- SOF, MPOG, Casal civil (só pica grossa)

olhem no mto2019  pag 86, é um resumo que fiz disso...

ou seja... na questão

a) correta

b) erro: acompanhamento e, avaliação e controle é fase feita legislativo( não é a avaliação acima)

c) erro: o. setorial, certo seria SOF, MPOG e casa civil

d) erro: o. central, certo: UO e O. setorial

e) depois de consolidaddas e formalizadas, não enviao direto para o CN, volta para o MPOG, depois p/ presidente e só o presidente q encaminha para o CN (ver mto pag. 88)

Os órgãos setoriais e específicos de planejamento e orçamento estão sujeitos ao órgão central do sistema, independentemente de sua vinculação administrativa.