Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públi...

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Q3020705

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Saneamento | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico Químico | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Eletrotécnico |

Q3020705 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.

Poderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior.

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.

O servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.

O servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano.

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