A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educa...

A alternativa correta é a C - V F F V. Vamos entender o porquê, analisando cada afirmativa com base na Lei Nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

( V ) Um dos seus princípios é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Essa afirmativa é verdadeira. A LDB estabelece, em seu artigo 3º, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como um dos princípios do ensino no país.

( F ) A educação infantil gratuita deve ser garantida às crianças de até 6 anos de idade.
Esta afirmativa é falsa. A LDB, após a emenda constitucional nº 59/2009, determina que a educação infantil deve ser garantida até os 5 anos de idade, conforme o artigo 29. Ao completar 6 anos, as crianças devem ser matriculadas no ensino fundamental.

( F ) Cabe aos docentes a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos.
Embora pareça uma afirmativa plausível, ela é falsa porque, segundo o artigo 12, inciso V, da LDB, cabe à escola informar os pais sobre o desempenho dos alunos, e não especificamente aos docentes. Esta é uma ação institucional que pode envolver outros profissionais da educação.

( V ) A educação escolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e pela educação superior.
Essa afirmativa é verdadeira. Conforme o artigo 21 da LDB, a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior, sendo a educação básica dividida em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Com essas explicações, espero que você possa compreender melhor a estrutura da LDB e como ela é aplicada nos diversos contextos da educação nacional, um conhecimento essencial para qualquer concurso na área de pedagogia e legislação educacional. Continue estudando e qualquer dúvida, estou aqui para ajudar!

A questão exigiu conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Exigiu-se que o candidato assinale cada assertiva como verdadeira ou falsa. Analisemos:

(V) Verdadeira.

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (...)"

(F) Falsa.

O erro está na idade apontada. Vejam o texto legal:

"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (...)"

(F) Falsa.

O erro foi dizer que cabe aos docentes tal atribuição. Vejam o texto legal:

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (...)".

(V) Verdadeira.

"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II- Educação Superior. (...)"

Portanto, a sequência correta ficou assim: V, F, F, V

Gabarito do monitor: C

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

L9394/96

V

F - 5 anos

F - Cabe aos estabelecimentos de ensino

V

GAB LETRA C

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; 

Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II- Educação Superior. (...)"