A legislação nacional determina que os pais são obrigados a ...

A alternativa correta é a alternativa C: 4 anos.

Vamos entender melhor o tema da questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la.

A questão aborda um ponto crucial da Legislação da Educação brasileira, especificamente sobre a idade em que os pais são obrigados a matricular seus filhos na Educação Básica. Esse conhecimento é fundamental para profissionais da educação, pois envolve tanto a compreensão da legislação quanto a responsabilidade dos pais na formação educacional das crianças.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, atualizada pela Lei nº 12.796/2013, a educação infantil é obrigatória a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Isso significa que os pais devem matricular seus filhos na escola a partir dessa idade, garantindo o acesso à educação básica.

Agora, vamos justificar as alternativas:

Alternativa A - 2 anos: Incorreta. A legislação não obriga a matrícula de crianças dessa idade. Nessa fase, a educação é considerada opcional e não obrigatória.

Alternativa B - 5 anos: Incorreta. Embora a educação infantil abranja crianças de até 5 anos, a obrigatoriedade de matrícula começa aos 4 anos.

Alternativa C - 4 anos: Correta. Conforme a LDB e suas atualizações, a matrícula na educação infantil é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.

Alternativa D - 6 anos: Incorreta. Aos 6 anos, as crianças já devem estar matriculadas no ensino fundamental, não na educação infantil.

Alternativa E - 3 anos: Incorreta. Embora os pais possam optar por matricular seus filhos a partir dessa idade, a obrigatoriedade legal começa aos 4 anos.

Compreender essa legislação é essencial, pois ela assegura o direito à educação desde a infância, proporcionando o desenvolvimento integral das crianças desde cedo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!