De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser mi...

Alternativa correta: B - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A questão aborda os princípios que devem nortear o ensino segundo a legislação educacional brasileira. É fundamental compreender que tais princípios estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) e em outras normativas que regem a educação no país.

Esses princípios são orientações fundamentais que norteiam a organização e a prática educacionais no Brasil. A alternativa correta destaca o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Este é um dos pilares do nosso sistema educacional, assegurando que não deve haver discriminação de qualquer natureza e garantindo a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Ao escolhermos a alternativa B, estamos reconhecendo o compromisso legal do Estado brasileiro com a oferta de uma educação que promova a inclusão e a equidade. Isso implica na criação de condições para que estudantes, independente de suas particularidades socioeconômicas, culturais, étnicas ou de qualquer outra índole, possam acessar a escola e nela permanecer até a conclusão de seus estudos.

O princípio citado na alternativa é reforçado não apenas na LDB, mas também no Plano Nacional de Educação (PNE) e em políticas públicas voltadas para a promoção da inclusão e da permanência de todos os estudantes na escola. Portanto, a alternativa B está correta porque reflete um dos princípios fundamentais da educação brasileira, que é a busca pela igualdade de condições no acesso e na permanência de todos os alunos na escola, visando combater desigualdades e promover a justiça social.

Segundo o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

 I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 

 II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; 

 III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; 

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

 V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

 VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 

 VII - valorização do profissional da educação escolar; 

 VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; 

 IX - garantia de padrão de qualidade; 

 X - valorização da experiência extra-escolar; 

 XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. 

Acesso, inclusão, permanência, sucesso na escola.