Considerando o processo de licenciamento ambiental, as norma...

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Q3257430 Direito Administrativo

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 



Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.
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Certo

Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.

Art. 11, IV – Obriga a Administração Pública a considerar critérios de sustentabilidade nas licitações. Isso favorece:

✅ Uso de energia renovável em prédios e equipamentos públicos

✅ Projetos de eficiência energética, como iluminação LED inteligente

✅ Sustentabilidade em infraestruturas de conectividade

Art. 144 – Introduz a modalidade de "diálogo competitivo", permitindo que a Administração discuta soluções tecnológicas antes da contratação.

✅ Isso facilita a implementação de infraestruturas inteligentes, como redes 5G e IoT.

✅ Garante que soluções inovadoras para conectividade e gestão energética sejam consideradas nas contratações públicas.

Art. 19, II – Prevê a utilização do Building Information Modeling (BIM) e outras tecnologias digitais na contratação de obras.

✅ Isso favorece planejamento eficiente em projetos urbanos sustentáveis, como:

✔ Redes elétricas inteligentes (smart grids)

✔ Infraestruturas de telecomunicação modernas

Art. 4º e Art. 6º – Facilitam concessões e parcerias com empresas privadas para implantação de infraestrutura de energia e conectividade.

✅ Incentiva a instalação de redes de fibra ótica e infraestrutura 5G para cidades inteligentes.

✅ Possibilita a modernização da iluminação pública com sensores e automação.

A Lei nº 14.133/2021 moderniza as contratações públicas e estimula práticas sustentáveis e tecnológicas, o que corrobora os preceitos das cidades inteligentes. Nos quesitos energia e conectividade, ela facilita a adoção de energia renovável, redes inteligentes, conectividade 5G e inovação digital na gestão pública. ⚡

FONTE: CHATGPT

O conceito de “cidades inteligentes” são cidades comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e sociocultural que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovem o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias da informação e comunicação.

Art. 144. Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.

Na Lei de Licitações, contém diversos artigos que citam desenvolvimento sustentável, inovação e tecnologia. Conforme o conceito de cidades inteligentes, entendo que corroboram nos quesitos energia e conectividade.

Fonte: Acesso a informação - gov

Gabarito: Certo

aqui eu marquei, mas n prova seria em branco!

pensei tbm no diálogo competitivo, com soluções inovadoras..

???

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