Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Pr...

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Q562736

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) |

Q562736 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Em nenhuma hipótese, um cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor qualquer tipo de ação.

Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade de representação das partes, o juiz extinguirá o processo.

Quando, a requerimento do réu, o juiz declarar extinto o processo sem julgar o mérito, o autor poderá intentar de novo a ação, sem pagar ou depositar em cartório as despesas e os honorários, em que foi condenado.

As sanções impostas às partes em consequência de má-fé serão contadas como custas e reverterão ao Estado.

Nos juízos divisórios, não havendo litígio, os interessados pagarão as despesas proporcionalmente aos seus quinhões.

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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Pr...

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