O Artigo 15 da Lei Federal 8069/90 afirma que a criança e o ...
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe sobre criança e adolescente.
A- Incorreta. Não é o que dispõe o ECA a respeito do tema, vide alternativa C.
B- Incorreta. Não é o que dispõe o ECA a respeito do tema, vide alternativa C.
C- Correta. É o que dispõe o ECA em seu art. 15: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis".
D- Incorreta. Não é o que dispõe o ECA a respeito do tema, vide alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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