As políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) são o...
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Para compreender a questão proposta, é essencial entender como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza suas políticas públicas, principalmente no contexto da assistência oncológica.
O tema aborda a responsabilidade pela ampliação da assistência oncológica no Brasil, através da implementação de serviços que integram recursos necessários à atenção de alta complexidade em hospitais gerais.
Legislação Aplicável: A questão refere-se a iniciativas do SUS para organizar a assistência oncológica. A legislação principal que rege o SUS é a Lei nº 8.080/1990, que estabelece princípios e diretrizes gerais da saúde pública no Brasil. Embora a questão não cite diretamente artigos dessa lei, ela é o pano de fundo de todas as ações do SUS.
Vamos agora analisar a alternativa correta e as incorretas:
Alternativa A - Projeto Expande
Esta é a alternativa correta. O Projeto Expande foi uma iniciativa do Ministério da Saúde que visou ampliar a assistência oncológica no Brasil. Ele focou na implantação de serviços que integram diversos tipos de recursos necessários para a atenção oncológica de alta complexidade em hospitais gerais. Isso significa que o projeto tinha como objetivo estruturar e aumentar a capacidade de atendimento aos pacientes com câncer, integrando serviços e otimizando recursos.
Alternativa B - Programa De volta pra casa
Essa alternativa está incorreta. O Programa De volta pra casa é voltado para a reintegração social dos pacientes que receberam alta hospitalar após longa permanência, principalmente em hospitais psiquiátricos. Não tem relação direta com a assistência oncológica.
Alternativa C - Programa Saúde toda hora
Também incorreta. O Programa Saúde toda hora é uma estratégia de ampliação do acesso ao atendimento de urgência e emergência no SUS, sendo assim destinado a outra área de atuação que não a oncológica.
Alternativa D - Academia da saúde
Incorreta. A Academia da saúde é um programa que promove práticas corporais e atividades físicas, voltado para a promoção da saúde e prevenção de doenças, mas não está relacionado à assistência oncológica.
Alternativa E - Projeto olhar Brasil
Incorreta. O Projeto Olhar Brasil tem como objetivo identificar problemas visuais em alunos do ensino fundamental da rede pública e em alfabetizandos, oferecendo consultas oftalmológicas e óculos, não tendo relação com a oncologia.
Uma estratégia importante para interpretar o enunciado e as alternativas é identificar palavras-chave, como "ampliação da assistência oncológica" e "alta complexidade", que nos direcionam para a área específica de atuação do projeto.
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Projeto Expande – foi implantado em 2000 pelo Ministério da Saúde, com a coordenação do Instituto Nacional de Câncer, visando a ampliação do acesso ao tratamento do câncer no Brasil, tendo em vista o desafio de reduzir as desigualdades regionais na oferta de assistência oncológica à população brasileira no SUS.
Em seu desenvolvimento, o Projeto Expande incorporou um novo paradigma na assistência oncológica, por fortalecer o modelo de atenção integral ao paciente de câncer, pela implantação de serviços que concentrassem numa mesma estrutura organizacional todas as modalidades terapêuticas necessárias ao tratamento do câncer: cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Além disso, orientou o crescimento da rede assistencial a partir de critérios epidemiológicos, estimulando a organização de redes assistenciais hierarquizadas e regionalizadas junto aos gestores do SUS.
http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/projeto_expande
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