Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razã...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Q1159716 Direito Penal

Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena

caracteriza o crime de infanticídio.

não é considerada crime.

é considerada crime de homicídio qualificado.

caracteriza o crime de homicídio, com agravante de a vítima ser um recém-nascido.

é considerada crime, mas Serena ficará isenta de pena por ter sido influenciada pelo estado puerperal.

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