Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional par...
Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional para escolher entre Monarquia e República e entre Presidencialismo e Parlamentarismo, sendo que a República e o Presidencialista foram mantidos pela população, tendo sido descartados a Monarquia e o Parlamentarismo.
(BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plebiscito de 1993. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito1993/plebiscito-de-1993. Acesso em: 21/04/2023.)
Ao optar pela República e pelo Presidencialismo foram consolidados, respectivamente:
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Gabarito: C
Para entender a questão proposta, é essencial compreender alguns conceitos fundamentais da Organização Político-Administrativa do Estado conforme a Constituição Federal.
Quando o plebiscito de 1993 ocorreu, a população brasileira decidiu manter a República como forma de governo e o Presidencialismo como sistema de governo.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A: "Forma de Estado; forma de governo."
A alternativa está incorreta porque a República não é uma forma de Estado, mas sim uma forma de governo. A forma de Estado refere-se à organização territorial, como o Estado Federativo adotado pelo Brasil.
Alternativa B: "Regime de governo; forma de Estado."
Nesta alternativa, confunde-se os conceitos. A República é uma forma de governo, não um regime de governo, e o Presidencialismo é um sistema de governo, não uma forma de Estado.
Alternativa C: "Forma de governo; sistema de governo."
Esta é a alternativa correta. A República é a forma de governo, e o Presidencialismo é o sistema de governo adotado pelo Brasil.
Alternativa D: "Sistema de governo; regime de governo."
Esta alternativa também está incorreta. O sistema de governo correto é o Presidencialismo, mas a República não é um regime de governo, e sim uma forma de governo.
Para resolver essa questão, é fundamental compreender os seguintes conceitos:
- Forma de Governo: Refere-se ao modo como é estruturada a relação entre os governantes e os governados. No caso do Brasil, a República.
- Sistema de Governo: Diz respeito à forma como se organiza a estrutura de poder dentro da forma de governo. No Brasil, é o Presidencialismo.
- Forma de Estado: Trata da organização territorial do Estado. No Brasil, a forma de Estado é a Federação.
- Regime de Governo: Refere-se à maneira como o poder é exercido e pode ser democrático ou autoritário. No Brasil, temos um regime democrático.
Espero que essas explicações tenham ajudado a esclarecer os conceitos envolvidos e a razão pela qual a alternativa C é a correta. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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O estado fede -> Forma de estado -> Federação
A república é fogo -> Forma de governo -> República
O presidente é sistemático -> Sistema de governo -> Presidencialista
O regime é democrático -> Regime de governo -> Democrático
MNEMÔNICO: FOGO NA REPÚBLICA
FOrma de GOverno: REPÚBLICA
SIGOPRE: SIstema de GOverno: PREsidencialismo
C
FÉ NA FEDERAÇÃO - Forma de Estado
FOGO NA REPÚBLICA - Forma de Governo
SIGO O PRESIDENTE - Sistema de Governo
REGO DEMOCRÁTICO - Regime de Governo
o bizu do amigo acima, funciona muito!!
recomendo por no anki para fixação.
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