Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional par...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2433721 Direito Constitucional

Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional para escolher entre Monarquia e República e entre Presidencialismo e Parlamentarismo, sendo que a República e o Presidencialista foram mantidos pela população, tendo sido descartados a Monarquia e o Parlamentarismo.


(BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plebiscito de 1993. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito1993/plebiscito-de-1993. Acesso em: 21/04/2023.)


Ao optar pela República e pelo Presidencialismo foram consolidados, respectivamente:

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Para entender a questão proposta, é essencial compreender alguns conceitos fundamentais da Organização Político-Administrativa do Estado conforme a Constituição Federal.

Quando o plebiscito de 1993 ocorreu, a população brasileira decidiu manter a República como forma de governo e o Presidencialismo como sistema de governo.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: "Forma de Estado; forma de governo."

A alternativa está incorreta porque a República não é uma forma de Estado, mas sim uma forma de governo. A forma de Estado refere-se à organização territorial, como o Estado Federativo adotado pelo Brasil.

Alternativa B: "Regime de governo; forma de Estado."

Nesta alternativa, confunde-se os conceitos. A República é uma forma de governo, não um regime de governo, e o Presidencialismo é um sistema de governo, não uma forma de Estado.

Alternativa C: "Forma de governo; sistema de governo."

Esta é a alternativa correta. A República é a forma de governo, e o Presidencialismo é o sistema de governo adotado pelo Brasil.

Alternativa D: "Sistema de governo; regime de governo."

Esta alternativa também está incorreta. O sistema de governo correto é o Presidencialismo, mas a República não é um regime de governo, e sim uma forma de governo.

Para resolver essa questão, é fundamental compreender os seguintes conceitos:

  • Forma de Governo: Refere-se ao modo como é estruturada a relação entre os governantes e os governados. No caso do Brasil, a República.
  • Sistema de Governo: Diz respeito à forma como se organiza a estrutura de poder dentro da forma de governo. No Brasil, é o Presidencialismo.
  • Forma de Estado: Trata da organização territorial do Estado. No Brasil, a forma de Estado é a Federação.
  • Regime de Governo: Refere-se à maneira como o poder é exercido e pode ser democrático ou autoritário. No Brasil, temos um regime democrático.

Espero que essas explicações tenham ajudado a esclarecer os conceitos envolvidos e a razão pela qual a alternativa C é a correta. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O estado fede -> Forma de estado -> Federação

A república é fogo -> Forma de governo -> República

O presidente é sistemático -> Sistema de governo -> Presidencialista

O regime é democrático -> Regime de governo -> Democrático

MNEMÔNICO: FOGO NA REPÚBLICA

FOrma de GOverno: REPÚBLICA

SIGOPRE: SIstema de GOverno: PREsidencialismo

C

FÉ NA FEDERAÇÃO - Forma de Estado

FOGO NA REPÚBLICA - Forma de Governo

SIGO O PRESIDENTE - Sistema de Governo

REGO DEMOCRÁTICO - Regime de Governo

o bizu do amigo acima, funciona muito!!

recomendo por no anki para fixação.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo