O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa,...

Questões de assuntos semelhantes

• O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá...
• Assinale a alternativa correta.
• Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são
• De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:
• Acerca da capacidade civil das Pessoas Naturais, como previsto na Lei Civil, assinale a alternativa correta.