Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de...

Ao abordar a questão sobre a trajetória histórica do SUS, é importante compreender como os hospitais universitários se integram ao Sistema Único de Saúde (SUS). A questão busca avaliar seu entendimento sobre a estrutura e organização do SUS, especificamente em relação ao papel dos hospitais universitários.

A alternativa correta para a questão é: E - errado.

Os hospitais universitários são, de fato, instituições de ensino vinculadas a universidades públicas, que frequentemente prestam serviços de saúde à população. No entanto, para que façam parte do SUS, esses hospitais precisam estabelecer associações ou convênios com o sistema. Isso se deve ao fato de que, mesmo sendo públicos, a sua vinculação direta é com as universidades e não automaticamente com o SUS.

Portanto, a afirmação de que os hospitais universitários constituem organicamente o SUS, independentemente de associação ou convênio, está incorreta. Eles integram-se ao SUS mediante acordos formais que garantem a prestação de serviços conforme as diretrizes do sistema.

Dessa forma, a alternativa C - certo está incorreta porque desconsidera a necessidade dos convênios que formalizam a participação desses hospitais no SUS.

Estratégia para resolver questões como essa: ao encontrar enunciados que fazem afirmações absolutas, como “independentemente de associação ou convênio”, é importante verificar no contexto se existe alguma condição ou procedimento formal necessário para a integração ao sistema mencionado.

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Errado

Lei 8080/90

Art. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

§ 1º Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social deverão integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.

§ 2º Em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.