Com relação aos componentes do patrimônio e suas modificaçõe...

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.152/09  - NBC TG 13 – CPC 13 ADOÇÃO INICIAL

Prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e subvenções para investimentos

ITEM 33. A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08 revogaram a possibilidade de

registro do prêmio recebido na emissão de debêntures, das doações e das subvenções

para investimentos diretamente em conta de Reserva de Capital, no Patrimônio

Líquido. Dessa forma, os correspondentes valores passarão a ser lançados em conta

de resultado do exercício ou do período (....)

ITEM 37. Os prêmios recebidos na emissão de debêntures a partir do início do período ou do

exercício de adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08,

devem ser registrados em conta de passivo, para apropriação ao resultado

periodicamente nos termos das disposições contábeis aplicáveis previstas no

Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de

Títulos e Valores Mobiliários.

 E no CPC 08 temos:

"Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.

14.   Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado conforme dispõe o item 12.

12.   (....) incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo (....),bem como prêmios recebidos (....)".