De acordo com a atual estrutura do MinC, não é órg...

Para resolver a questão proposta, é fundamental entender como o Ministério da Cultura (MinC) está estruturado e quais são os órgãos que fazem parte dessa estrutura. A questão explora o conhecimento sobre órgãos subordinados à Ministra da Cultura, destacando a importância de conhecer as funções e a hierarquia dentro do ministério.

Alternativa correta: D - A Comissão Nacional de Cidadania e da Diversidade Cultural.

A Comissão Nacional de Cidadania e da Diversidade Cultural não é um órgão subordinado diretamente à Ministra da Cultura. Essa comissão atua em colaboração com o ministério, mas possui um caráter consultivo e de articulação, voltado para a promoção da diversidade cultural e a cidadania cultural, o que justifica não estar diretamente sob a tutela ministerial. Em geral, comissões desse tipo são constituídas para dar apoio ao ministério, mas mantêm certa autonomia em suas funções.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - O Conselho Nacional de Política Cultural. Este conselho é diretamente vinculado ao Ministério da Cultura e tem um papel crucial na formulação de políticas culturais, sendo um órgão consultivo importante na estrutura do MinC.

B - A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Esta comissão faz parte da estrutura do MinC e está responsável por avaliar e aprovar projetos para receberem incentivos fiscais, conforme estabelece a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

C - A Comissão de Fundo Nacional da Cultura. Esta comissão está integrada ao MinC, gerenciando e alocando recursos do Fundo Nacional da Cultura, um dos principais mecanismos de financiamento de projetos culturais no Brasil.

E - A representação regional do Ministério da Cultura sediada no Rio de Janeiro. Esta representação é uma extensão do ministério na região, portanto, está diretamente subordinada à Ministra da Cultura para implementar e supervisionar políticas culturais locais.

Para resolver questões desse tipo, é importante ter uma boa compreensão da estrutura organizacional e das atribuições específicas dos órgãos e comissões dentro de um ministério. Sempre que possível, consulte fontes confiáveis, como o site oficial do MinC, para obter informações atualizadas sobre a legislação e os órgãos envolvidos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Órgãos colegiados

  Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC)
  Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
  Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_da_Cultura_%28Brasil%29