A Lei Complementar nº 116/2003 também estabelece regras sob...

Com base no mesmo assunto

Q3208675

Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Auditor Tributário |

Q3208675 Direito Tributário

A Lei Complementar nº 116/2003 também estabelece regras sobre a alíquota do ISS, que pode variar de acordo com o município e o tipo de serviço prestado. A correta aplicação das alíquotas é crucial para a conformidade tributária e a arrecadação municipal.

A alternativa correta sobre a alíquota do ISS é:

A alíquota do ISS é irrelevante, pois o imposto é calculado com base na receita bruta do prestador.

A alíquota do ISS é fixa em 2% para todos os serviços, independentemente do município.

A alíquota do ISS é determinada exclusivamente pela União, não podendo ser alterada pelos municípios.

A alíquota do ISS pode variar entre 2% e 5%, conforme a legislação municipal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

A Lei Complementar nº 116/2003 também estabelece regras sob...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas