Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO...

Questões de assuntos semelhantes

• No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características,...
• Considere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo e alíquota do IPVA:I. A base de cálculo do Imposto é o valor médio de mercado dos...
• Relativamente a readaptação pode-se dizer que:
• Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do...
• Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?