Uma contribuição pecuniária ou de outra ordem que seja dada ...

Para compreender a questão, precisamos focar no conceito de subsídio e como ele se diferencia de outros termos mencionados nas alternativas. O enunciado descreve uma situação em que os governos oferecem apoio financeiro ou de outra natureza às empresas exportadoras, com o objetivo de promover políticas sociais e econômicas, mas que pode resultar em efeitos negativos para países importadores.

A alternativa correta nessa questão é a B - subsídio. Vamos entender o porquê:

1. Interpretação do Enunciado: O tema central é a intervenção estatal na economia, especificamente através de subsídios. Subsídios são ajudas financeiras dadas pelo governo a determinadas indústrias ou empresas, que podem ser vistas como uma forma de intervenção para alcançar objetivos econômicos ou sociais.

2. Legislação Aplicável: De acordo com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC (Organização Mundial do Comércio), subsídios podem distorcer o comércio internacional, afetando a concorrência justa. Não há um artigo específico no direito brasileiro que defina subsídios, mas eles são tratados de forma ampla em legislações econômicas.

3. Exemplo Prático: Imagine que o governo brasileiro decide subsidiar a produção de açúcar para torná-lo mais competitivo no mercado internacional. Isso pode levar a uma redução dos preços do açúcar no mercado internacional, beneficiando consumidores, mas prejudicando produtores de países que não têm condições de competir com os preços mais baixos resultantes do subsídio.

4. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B - subsídio é a correta porque descreve precisamente a prática de concessão de apoio financeiro por parte do governo para reduzir custos e aumentar a competitividade das exportações.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - fomento: Embora também envolva apoio do governo, o fomento geralmente se refere a incentivos que não necessariamente envolvem apoio financeiro direto às exportações.
• C - dumping: Dumping ocorre quando produtos são vendidos no exterior a preços inferiores ao custo de produção, mas não envolve subsídios governamentais.
• D - financiamento: Financiamento refere-se ao fornecimento de crédito ou capital, e não é o mesmo que subsídio, que é mais abrangente e não necessariamente envolve reembolsos.
• E - dano à indústria local: Esta é uma consequência possível de subsídios, mas não é o termo correto para descrever a ação governamental em si.

6. Estratégia para Evitar Pegadinhas: Preste atenção aos detalhes do enunciado que destacam a intenção governamental e os efeitos econômicos. Isso ajuda a diferenciar entre tipos de apoio estatal.

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Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.

É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado.

Como exemplo, pode-se constatar a prática de dumping se a empresa A, localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 100 e o exporta para o país Y por US$ 80, sempre levando em consideração a existência de condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento etc.)

As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem ou de uma combinação de ambas.

A  permite a existência de uma variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque esse é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas e, apesar dos benefícios por ele trazidos, inegáveis são os conflitos oriundos da sua intensificação, notadamente nas relações comerciais exteriores, as quais passaram a compreender novos mecanismos e instrumentos

Especificamente no campo do Comércio Exterior, a globalização produziu efeitos positivos e negativos, como são exemplos as práticas comerciais desleais, que comprometem a produtividade e o bom desempenho do conjunto das empresas, levando muitas delas à falência.

fonte: wikipedia

Gab

Dumping é definido como a venda de bens ou serviços em preços abaixo dos de mercado ou abaixo dos valores dos custos de produção, especialmente por vendedores externos, com a finalidade de eliminar concorrentes e ganhar maiores fatias do mercado.

dumping