Constitui crime previsto na lei de drogas (Lei n° 11.343, d...

induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

associarem-se duas ou mais pessoas para uso reiterado de drogas.

conduzir automóvel após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

deixar, a autoridade policial, dolosamente, de investigar crime previsto na Lei n° 11.343/2006.