Tendo em vista as normas constitucionais que disciplinam o P...
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Gabarito comentado
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- Sistema majoritário de dois turnos ou absoluto
No caso das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos de municípios com MAIS DE 200.000 (duzentos mil habitantes), é um sistema majoritário de dois turnos porque pra algum candidato ser declarado vencedor no primeiro turno é necessário que ele alcance a MAIORIA ABSOLUTA dos votos no primeiro turno, ou seja, 50% + 1 voto dos votos válidos (excluídos em branco e nulos).
Ex: Se numa eleição pra Governador de um estado sejam apurados 20.000 votos válidos no primeiro turno, e o 1º colocado obtiver 10.000 votos válidos e o 2º colocado obtiver 5.000 votos válidos, o 3º obtiver 3.000 votos válidos e o 4º colocado 2.000 votos válidos (Total de 20.000 votos válidos), haverá segundo turno. Isso ocorrerá porque o 1º colocado não conseguiu, por 1 voto, alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (nesse caso de 10.001 votos).
e) A eleição do presidente da República ocorre pelo sistema majoritário puro (ou simples), no qual será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, aí computados os votos em branco e os nulos.
Pessoal, fiz questão de complementar os comentários de vocês pra acrescentar mais um detalhe importantíssimo. O erro da letra E não está apenas em dizer que serão computados os votos em branco e nulos, há erro também ao definir o sistema de votação que ocorre nas eleições pra Presidente da República.
O sistema é o majoritário de dois turnos ou absoluto e não o sistema majoritário simples ou puro.
O sistema majoritário subdivide-se em dois tipos:
- Sistema majoritário simples ou puro
No caso do Senado Federal e no caso de Prefeitos dos municípios com MENOS DE 200.000 (duzentos mil habitantes), é um sistema majoritário puro ou simples porque não haverá segundo turno independente da quantidade de votos que recebam os candidatos.
Ex: Um senador pode ser 1º colocado por receber 10.001 votos válidos e o 2º colocado perder porque ficou com 10.000 votos válidos, e mesmo assim não haverá segundo turno.
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