Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3026018
Direito Ambiental
Texto associado
São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas,
quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na
manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a
complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais
associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros
serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas
vantagens para a sociedade como um todo, mas, também,
impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades,
cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos.
Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007,
que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.
Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
coordenar a implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, sendo estes definidos como grupos
culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social e
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição
para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas
gerados e transmitidos pela tradição.
Conheça nossos planos